Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

O consumidor receberá R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade objetiva, reconhece a configuração do dano moral decorrente da suspensão indevida dos serviços contratados.

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais